EMPAAG - Equipa Multidisciplinar de Promoção da Autonomia e de Apoio à Gestão
A Equipa Multidisciplinar de Promoção da Autonomia e de Apoio à Gestão tem como objetivo promover o desenvolvimento e consolidação da autonomia, competindo-lhe:
- Acompanhar e apoiar a organização e funcionamento das escolas e a gestão dos respectivos recursos humanos, financeiros e patrimoniais;
- Analisar e informar todos os processos em matéria de pessoal docente e não docente da competência da DRELVT;
- Desenvolver todos os procedimentos, solicitados pelos serviços e organismos do ME, no âmbito da gestão do pessoal docente e não docente dos estabelecimentos de educação e ensinos públicos;
- Analisar e informar os pedidos de certificação de tempo de serviço docente prestado nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo e dos formadores do IEFP;
- Analisar e informar os pedidos de homologação de entidades titulares e direções pedagógicas dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.
Gabinete de Apoio Prioritário – GAP
Este gabinete tem como função garantir um apoio prioritário e exclusivo aos órgãos de gestão nas matérias da responsabilidade da EMPAAG por recurso preferencial às novas tecnologias
Gabinete de Apoio à Gestão Escolar – GAGE
Este gabinete tem como função o apoio ao quotidiano da gestão escolar no que respeita a assuntos relativos a pessoal docente e não docente, matéria administrativa e financeira e auxílios económicos
Gabinete de Autonomia – GA
Este gabinete tem como função o apoio e acompanhamento das escolas/agrupamentos nas matérias referentes à administração escolar
Gabinete de Apoio Técnico - GAT
Este gabinete tem como função o tratamento de todos os assuntos da competência da EMPAAG apresentados por particulares, nomeadamente reclamações, recursos e pedidos de autorização apoio técnico ao pessoal docente, não docente e restantes elementos da comunidade educativa.
[
