EPC - Ensino Particular e Cooperativo
Apoio técnico aos estabelecimentos do EPC, nomeadamente no esclarecimento da instrução dos processos, candidaturas e da sua execução ao longo do ano letivo; preparação e envio de documentação de suporte às candidaturas; análise dos processos individuais e candidaturas apresentadas; determinação do apoio financeiro a conceder de acordo com os normativos em vigor; elaboração de propostas de celebração de contratos e de autorizações de despesa relativos a contratos simples, de desenvolvimento da educação pre-escolar, de cooperação de educação especial, de patrocínio e de associação; elaboração periódica de Mapas de Execução Física e Financeira a enviar ao GGF; registo e tratamento de dados estatísticos; organização, execução e controlo dos processos relativos à concessão de apoios financeiros no âmbito dos estabelecimento do EPC; elaboração de instrumentos de apoio ao planeamento orçamental e ao controlo da sua execução; elaboração de "folow-up" dos processos, permitindo um acompanhamento e controlo sistemático da sua execução.
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