Legislação
Ensino Artístico Especializado da Música Ler mais
Ensino Artístico Especializado da Dança Ler mais
Orientações Curriculares – Formação Cívica, 10.º ano dos Cursos Científico – Humanísticas Ler mais
Procedimentos a ter em conta pelas escolas, no tratamento das reclamações exaradas no livro de reclamações. Ler mais
Avaliação de Diretores, Subdiretores, Adjuntos, Membros das Comissões Administrativas Provisórias e Diretores de Centros de Centros de Formação. Ler mais
Organização do Ano Letivo - 2011/2012
12-Set-2011 // Despacho nº 5328/2011 respeitante à distribuição de serviço docente, de 28 de março. Ler mais Com as alterações introduzidas pelo Despacho nº 10580/2011, de 23 de agosto Ler mais
Decreto-Lei n.º 18/2011 - D.R. nº 23, Série I de 02 de fevereiro
02-Fev-2011 // Permite a organização dos tempos letivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projeto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de janeiro. Ler mais
Despacho 12 522/2010
04-Ago-2010 // Apoio financeiro a conceder, no ano letivo de 2010-2011, a estabelecimentos do ensino artístico especializado da música da rede do ensino particular e cooperativo.
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Orientações para a Implementação das Atividades de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-escolar e das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico
23-Jul-2010 // Renovam-se as orientações dadas para a implementação destas atividades por parte dos órgãos de gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e respectivas entidades promotoras, na área da DRELVT, à semelhança do ano letivo anterior. Ler mais
Organização Curricular do Ensino Básico - Ano Letivo 2011/2012
18-Jul-2011 // Decreto-Lei n.º 94/2011, de 03 de agosto. Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de janeiro. Ler mais
Despacho nº 9760/2010, de 28 de maio
09-Jun-2010 // Contratos simples e de desenvolvimento - 2009/2010. Ler mais
Implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
09-Set-2009 // Ofício-Circular n.º OFC-DGIDC/2009/9 e orientações para a implementação das atividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar e das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Lei n.º 60/2009, de 06 de agosto
11-Ago-2009 // Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
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Despacho n.º 9620/2009, de 13 de março
07-Abr-2009 // Programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar.
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Despacho n.º 23403/2008, de 05 de setembro
16-Set-2008 // Cria uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar. Ler mais
Despacho n.º 18041/2008, de 24 de junho
04-Jul-2008 // Regula a matrícula nos cursos de Música, em regime supletivo em escolas dos ensinos básico e secundário públicas, particulares e cooperativas. Ler mais
20-Jan-2009 // A Declaração de Retificação nº 138/2009, de 11 de julho vem retificar o Despacho n.º 18041/2008, de 24 de junho . Ler mais
Despacho n.º 18038/2008, D.R. n.º 128, Série II de 04 de julho
04-Jul-2008 // Funcionamento dos centros de formação de associações de escolas.
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Despacho n.º 18039/2008, D.R. n.º 128, Série II de 04 de julho
04-Jul-2008 // Constituição dos centros de formação de associações de escolas.
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Despacho n.º 17932/2008, de 24 de junho
03-Jul-2008 // Regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música.
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20-Jan-2009 // A Declaração de retificação n.º 137/2009, de 11 de julho vem retificar o Despacho n.º 17932/2008, de 24 de junho.Ler mais
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