Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF)
Este programa promove a obtenção da escolaridade obrigatória associada a uma qualificação profissional e destina-se aos jovens com idade igual ou superior a 15 anos (Despacho conjunto nº 948/2003, de 26 de setembro e Despacho conjunto nº 171/2006, de 10 de fevereiro).
Sendo uma medida de inclusão social concretiza-se mediante planos de educação e formação individualizados que integram:
- Uma componente escolar para obtenção da escolaridade obrigatória;
- Uma componente de formação para a ocupação e orientação vocacional;
- Uma componente de educação para a cidadania, com a finalidade de promover a integração social.
Para os jovens maiores de 16 anos, os planos de educação e formação individualizados integram uma componente de formação em contexto de trabalho.
[
