Escolas
Implementação das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
09-Set-2009 // Ofício-Circular n.º OFC-DGIDC/2009/9 e orientações para a implementação das actividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar e das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.
Contratação de Escola 2009/2010
08-Set-2009 // Decreto-Lei nº 35/2007, de 15 de Fevereiro Ler mais
Lei n.º 60/2009, de 06 de Agosto
11-Ago-2009 // Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.Ler mais
Criados cursos básicos de ensino artístico especializado de dança e música - Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho
29-Jun-2009 // O Ministério da Educação (ME) procedeu à organização da oferta dos cursos de ensino artístico especializado, criando os cursos básicos de ensino especializado de dança e de música e aprovando os respectivos planos de estudo. Ler mais
Normas para as Matrículas das Crianças da Educação Pré-escolar e dos Alunos dos Ensinos Básico e Secundário - Despacho nº 13170/2009, de 28 de Maio
08-Jun-2009 // As matrículas das crianças da educação pré-escolar e dos alunos dos ensinos básico e secundário para o ano de 2009/2010 devem ser efectuadas preferencialmente via Internet, que visa a modernização e a simplificação dos procedimentos administrativos. Ler mais
Plano de Acção para a Matemática Alargado ao 1º Ciclo
20-Abr-2009 // O Plano de Acção para a Matemática (PAM), concretizado nas escolas nos últimos três anos nos 2.º e 3.º ciclos, vai ser alargado ao 1.º ciclo do ensino básico no ano lectivo de 2009/2010. Ler mais
Despacho n.º 9620/2009, de 13 de Março
07-Abr-2009 // Programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar. Ler mais
Instituições Acreditadas como Centros de Recursos para a Inclusão
03-Abr-2009 // A Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) acaba de divulgar a lista das instituições de educação especial já acreditadas como Centros de Recursos para a Inclusão (CRI). Ler mais
Cartas Educativas
03-Abr-2009 // A Carta Educativa é entendida como um instrumento de planeamento e ordenamento da Rede Educativa, cujos objectivos são os de melhorar a educação, o ensino, a formação e a cultura, bem como utilizar eficazmente os edifícios e equipamentos de um determinado território.Ler mais
Projectos de Escolas
25-Mar-2009 // Projectos apresentados pelas diversas escolas.Ler mais
Contratos de Patrocínio
30-Set-2008 // Em conformidade com o estabelecido no Despacho n.º 17 932/2008, de 3 de Julho, que define o regime de acesso ao apoio financeiro, a conceder pelo Ministério de Educação, na forma de Contrato de Patrocínio, às Escola do Ensino Artístico Especializado da Música, foram admitidas ao apoio financeiro, desta Direcção Regional de Educação, os seguintes estabelecimentos de ensino.
Despacho n.º 23403/2008, de 05 de Setembro
16-Set-2008 // Cria uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar. Ler mais
Despacho n.º 19117/2008, de 08 de Julho
17-Jul-2008 // Determina a organização do ano lectivo de 2008/2009. Ler mais
Despacho n.º 18041/2008, de 24 de Junho
04-Jul-2008 // Regula a matrícula nos cursos de Música, em regime supletivo em escolas dos ensinos básico e secundário públicas, particulares e cooperativas. Ler mais
20-Jan-2009 // A Declaração de Rectificação nº 138/2009, de 11 de Julho vem rectificar o Despacho n.º 18041/2008, de 24 de Junho . Ler mais
Despacho n.º 18038/2008, D.R. n.º 128, Série II de 04-Jul-2008
04-Jul-2008 // Funcionamento dos centros de formação de associações de escolas.
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Despacho n.º 18039/2008, D.R. n.º 128, Série II de 04-Jul-2008
04-Jul-2008 // Constituição dos centros de formação de associações de escolas.
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Despacho n.º 17932/2008, de 24 de Junho
03-Jul-2008 // Regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música. Ler mais
20-Jan-2009 // A Declaração de rectificação n.º 137/2009, de 11 de Julho vem rectificar o Despacho n.º 17932/2008, de 24 de Junho.Ler mais
Ferramentas Pedagógicas
8º ano.Ler mais
Portaria de Gestão de Documentos para os Estabelecimentos de Ensino Básico e Secundário
Manual de Instruções.Ler mais
Software Livre
Das Entidades do Estado Português.Ler mais
Portal Europeu
Sobre Oportunidades de Educação e Formação.Ler mais
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