Escolas

Portaria n.º 691/2009, de 25 de junho, republicada pela Portaria n.º 267/2011, de 15 de setembro – Cria os Cursos Básicos de Dança e de Música e publica os respectivos planos de estudo, avaliação e certificação.

Despacho n.º 17932/2008, de 3 de julho, republicado pelo Despacho n.º 15897/2009, de 13 de julho - Determina o financiamento dos alunos do ensino artístico especializado da música nos regimes de frequência articulado e supletivo.

Contratação de Escola 2011/2012. Ler mais

Orientações Curriculares – Formação Cívica, 10.º ano dos Cursos Científico – HumanísticasLer mais

Procedimentos a ter em conta pelas escolas, no tratamento das reclamações exaradas no livro de reclamações. Ler mais

Avaliação de Diretores, Subdiretores, Adjuntos, Membros das Comissões Administrativas Provisórias e Diretores de Centros de Centros de Formação. Ler mais


Organização do Ano Letivo - 2011/2012
12-Set-2011 // Despacho nº 5328/2011 respeitante à distribuição de serviço docente, de 28 de março. Ler mais Com as alterações introduzidas pelo Despacho nº 10580/2011, de 23 de agosto Ler mais


Decreto-Lei n.º 18/2011 - D.R. nº 23, Série I de 02 de fevereiro
02-Fev-2011 // Permite a organização dos tempos letivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projeto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de janeiro. Ler mais


Despacho 12 522/2010
04-Ago-2010 // Apoio financeiro a conceder, no ano letivo de 2010-2011, a estabelecimentos do ensino artístico especializado da música da rede do ensino particular e cooperativo.
Ler mais


Orientações para a Implementação das Atividades de Animação e de Apoio à Família na Educação Pré-escolar e das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico
23-Jul-2010 // Renovam-se as orientações dadas para a implementação destas atividades por parte dos órgãos de gestão dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e respectivas entidades promotoras, na área da DRELVT, à semelhança do ano letivo anterior. Ler mais


Organização Curricular do Ensino Básico - Ano Letivo 2011/2012
18-Jul-2011 // Decreto-Lei n.º 94/2011, de 03 de agosto. Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de janeiro. Ler mais


Despacho nº 9760/2010, de 28 de maio
09-Jun-2010 // Contratos simples e de desenvolvimento - 2009/2010. Ler mais


Implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
09-Set-2009 // Ofício-Circular n.º OFC-DGIDC/2009/9 e orientações para a implementação das atividades de animação e de apoio à família na educação pré-escolar e das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico.


Lei n.º 60/2009, de 06 de agosto
11-Ago-2009 // Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
Ler mais


Normas para as Matrículas das Crianças da Educação Pré-escolar e dos Alunos dos Ensinos Básico e Secundário - Despacho nº 13170/2009, de 28 de maio
08-Jun-2009 // As matrículas das crianças da educação pré-escolar e dos alunos dos ensinos básico e secundário para o ano de 2009/2010 devem ser efetuadas preferencialmente via Internet, que visa a modernização e a simplificação dos procedimentos administrativos. Ler mais


Despacho n.º 9620/2009, de 13 de março
07-Abr-2009 // Programa de desenvolvimento e expansão da educação pré-escolar.
Ler mais


Despacho n.º 23403/2008, de 05 de setembro
16-Set-2008 // Cria uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar. Ler mais


Despacho n.º 18041/2008, de 24 de junho
04-Jul-2008 // Regula a matrícula nos cursos de Música, em regime supletivo em escolas dos ensinos básico e secundário públicas, particulares e cooperativas. Ler mais
20-Jan-2009 // A Declaração de Retificação nº 138/2009, de 11 de julho vem retificar o Despacho n.º 18041/2008, de 24 de junho . Ler mais


Despacho n.º 18038/2008, D.R. n.º 128, Série II de 04 de julho
04-Jul-2008 // Funcionamento dos centros de formação de associações de escolas.
Ler mais


Despacho n.º 18039/2008, D.R. n.º 128, Série II de 04 de julho
04-Jul-2008 // Constituição dos centros de formação de associações de escolas.
Ler mais


Despacho n.º 17932/2008, de 24 de junho
03-Jul-2008 // Regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música.
Ler mais
20-Jan-2009 // A Declaração de retificação n.º 137/2009, de 11 de julho vem retificar o Despacho n.º 17932/2008, de 24 de junho.Ler mais