DRELVT - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

Constituem uma modalidade de educação de nível secundário que se caracteriza por uma forte ligação com o mundo do trabalho, sobretudo regional e local;
Visam uma aprendizagem que valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão;
Possibilitam o acesso a formação pós-secundária (Cursos de Especialização Tecnológica) ou ao ensino superior (desde que os alunos cumpram os requisitos estabelecidos no regulamento de acesso ao ensino superior);
Organizam-se de acordo com referenciais de formação, distribuídos por diversas áreas, à consulta no site: http://www.anq.gov.pt.
Assumem uma estrutura curricular modular cuja flexibilidade potencia o respeito pelos ritmos de aprendizagem de cada aluno e permite a adaptação às circunstâncias e dinâmicas internas da escola:

Matriz Curricular (Ciclo de formação de 3 anos)
Componentes de Formação	Disciplinas	Total de Horas (a)/Ciclo de Formação
Sociocultural	Português	320
	Língua Estrangeira I, II ou III (b)	220
	Área de Integração	220
	Tecnologias da Informação e Comunicação	100
	Educação Física	140
Científica	2 a 3 disciplinas (c)	500
Técnica	3 a 4 disciplinas (d)	1180
Técnica	Formação em Contexto de Trabalho (e)	420
Carga Horária Total/Curso		3100

(a) Carga horária global não compartimentada pelos três anos do ciclo de formação, a gerir pela escola, no âmbito da sua autonomia pedagógica, acautelando o equilíbrio da carga horária anual de forma a otimizar a gestão global modular e a formação em contexto de trabalho.

(b) O aluno escolhe uma língua estrangeira. Se tiver estudado apenas uma língua estrangeira no ensino básico, iniciará obrigatoriamente uma segunda língua no ensino secundário.

(c) Disciplinas científicas de base a fixar em regulamentação própria, em função das qualificações profissionais a adquirir.

(d) Disciplinas de natureza tecnológica, técnica e prática estruturantes da qualificação profissional visada.

(e) A formação em contexto de trabalho visa a aquisição e o desenvolvimento de competências técnicas, relacionais e organizacionais relevantes para a qualificação profissional a adquirir.

Culminam com a apresentação de um projeto, designado por Prova de Aptidão Profissional (PAP), no qual o aluno demonstra as competências e saberes que desenvolveu ao longo da formação;
Conferem uma qualificação profissional de nível 4 e um diploma de nível secundário de educação (12.º ano).

Podem ser o percurso mais indicado para o aluno que:

Concluiu o 9.º ano de escolaridade (mesmo não tendo realizado os exames nacionais de 9.º ano - Língua Portuguesa e Matemática) ou formação equivalente;
Procura um ensino mais prático e voltado para o mundo do trabalho;
Não exclui a hipótese de, mais tarde, prosseguir estudos.

Cursos Profissionais Existentes

Legislação de referência

Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro;
Portaria n.º 550-C/2004, de 21 de Maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 797/2006, de 10 de Agosto;
Despacho n.º 14758/2004, de 23 de Julho;
Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro - Com as alterações introduzidas pela Lei nº 3/2008, de 18 de Janeiro;
Despacho Normativo nº 36/2007, de 08 de Outubro - Com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo nº 29/2008, de 05 de Junho;
Ofício Circular nº 16, de 09 de Outubro;
Despacho nº 30265/2008, de 24 de Novembro.

Perguntas Frequentes

Ficheiro

Informações

Tel: 21 843 39 00
Fax: 21 843 46 77
E-mail:emnop@drelvt.min-edu.pt

Para mais informações, consultar a ANQ - Agência Nacional para a Qualificação.

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