Cursos de Educação e Formação de Jovens
Rede
- 2011/2012
- 12-Ago-2011 // Ordenado por Concelho (Intenções)
- 12-Ago-2011 // Ordenado por Cursos (Intenções)
- 2010/2011
- 23-Fev-2011 // Ordenado por Concelho
- 23-Fev-2011 // Ordenado por Cursos
- 2009/2010
- 19-Nov-2009 // Ordenado por Concelho
- 19-Nov-2009 // Ordenado por Cursos
- 2008/2009
- 20-Fev-2009 // Ordenado por Concelho
- 20-Fev-2009 // Ordenado por Cursos
- 01-Fev-2008 // 2007/2008
- 01-Fev-2008 // 2006/2007
O que são
Os Cursos de Educação e Formação pretendem proporcionar aos jovens um conjunto de ofertas diferenciadas que permitam o cumprimento da escolaridade obrigatória e secundária e a obtenção de qualificações profissionais, devidamente certificadas.
A conclusão do curso com aproveitamento confere o nível 1, 2 ou 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações.
Os Cursos de Educação e Formação organizam-se por tipologia de acordo com o Quadro seguinte:
| Educação e Formação | Habilitações de Ingresso | Duração Mínima (Horas) | Anos Letivos | Certificação Escolar e Profissional |
|---|---|---|---|---|
| Tipo 1 | Inferiores ao 6º ano de escolaridade | 1125 | 1 | 2º ciclo do ensino básico e certificado de nível 1 |
| Tipo 2 | Com o 6º ano de escolaridade, 7º ano ou frequencia do 8º | 2109 | 2 | 3º ciclo do ensino básico e certificado de nível 2 |
| Tipo 3 | Com o 8º ano de escolaridade ou frequência do 9º | 1200 | 1 | 3º ciclo do ensino básico e certificado de nível 2 |
| Tipo 4 | Com o 9º ano de escolaridade ou frequência do nível secundário com uma ou mais repetências | 1230 | 1 | Certificado de competências escolares e certificado de nível 2 |
| Cursos de formação complementar | Com um curso Tipo 2 ou 3 ou de um curso de qualificação inicial de nível 2 | 1020 | 1 | Certificado de competências escolares |
| Tipo 5 | Com o 10º ano de um curso do ensino secundário ou equivalente, frequência do 11º ano, ou curso tipo 4, ou 10º ano profissionalizante, ou curso de qualificação inicial nível 2 com formação complementar | 2276 | 2 | Ensino secundário e certificado de nível 4 |
| Tipo 6 | Com o 11º ano de um curso do ensino secundário ou equivalente ou frequência do 12º ano | 1380 | 1 | Ensino secundário e certificado de nível 4 |
| Tipo 7 | Com o 12º ano de um curso cientifíco-humanístico ou equivalente que pertença à mesma ou área de formação afim | 1155 | 1 | Certificado de nível 4 |
A estrutura curricular valoriza o desenvolvimento de competências para o exercício de uma profissão adequada aos níveis de qualificação visados tendo em conta a especificidade da respectiva área de formação e compreende as seguintes componentes de formação:
| Componentes de Formação | Disciplinas | Total de Horas (a)/Ciclo de Formação |
|---|---|---|
| Sócio cultural | Línguas, Cultura e Comunicação | Língua portuguesa |
| Língua estrangeira | ||
| Tecnologias de informação e comunicação | ||
| Cidadania e Sociedade | Cidadania e Sociedade | |
| Higiene, saúde e segurança no trabalho | ||
| Educação física | ||
| Científica | Ciências Aplicadas | Disciplinas científicas |
| Tecnológica | Tecnologias Específicas | Unidades do itinerario de qualificação |
| Prática | Contexto de Trabalho | Estágio |
As Tecnologias Específicas são selecionadas pelas entidades promotoras dos cursos de acordo com a saída profissional pretendida a partir dos referenciais de formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Os cursos destinam-se a jovens:
- Com idade igual ou superior a 15 anos;
- Sem qualificação profissional;
- Em risco de abandono escolar ou que já abandonaram antes da escolaridade de 12 anos.
Legislação de Referência:
- Despacho Conjunto n.º 453/2004, de 27 de Julho
Criação dos CEF; - Retificação n.º 1673/2004, de 07 de Setembro
Retificação do Despacho Conjunto nº 453/2004, de 27 de julho; - Despacho n.º 12568/2010, de 04 de Agosto
Alteração ao Despacho Conjunto nº 453/2004, de 27 de julho; - Despacho n.º 978/2011, de 12 de Janeiro
Referência ao nível de qualificação em certificados e diplomas; - Portara n.º 199/2011, de 19 de Maio
Modelos de certificados e diplomas; - Despacho Normativo n.º 19/2008, de 19 de Março
Aprovação dos regulamentos do Júri Nacional de Exames, dos Exames do Ensino Básico e dos Exames do Ensino Secundário; - Despacho Normativo nº 10/2009, de 19 de Fevereiro
Alteração do Despacho Normativo nº 19/2008, de 19 de março; - Despacho Normativo nº 7/2010, de 16 de Março
Alteração do Despacho Normativo nº 19/2008, de 19 de março; - Despacho n.º 5328/2011, de 28 de Março
Organização do ano letivo; - Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário; - Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro
Alteração à Lei nº 30/2001, de 20 de dezembro; - Lei n.º 39/2010, de 02 de Setembro
Alteração à Lei nº 30/2002; - Guia de Orientações e Anexos, publicados na página da Agência Nacional para a Qualificação.
- Referenciais de Formação para cursos de Educação e Formação de Jovens publicados na página do IEFP.
Contactos
- Tel: 21 843 39 00
- Fax: 21 846 57 85
- E-mail: emnop@drelvt.min-edu.pt
- E-mail: emnop.cef@drelvt.min-edu.pt

