Legislação
- Decreto-Lei nº 213/2006, de 27 de outubro
- Decreto-Regulamentar nº 31/2007, de 29 de março
- Portaria nº 364/2007, de 30 de março
Despachos Internos
- Constituição da Equipa Multidisciplinar para a Inclusão e o Sucesso Educativo
- Constituição da Equipa Multidisciplinar das Novas Oportunidades
- Constituição da Equipa Multidisciplinar da Promoção da Autonomia e de Apoio à Gestão
Publicitaçao de dados de greves
- 19-Mai-2011 // Dados inseridos no site da DGAEP às 10:00 H
- 19-Mai-2011 // Dados inseridos no site da DGAEP às 17:00 H
Instrumentos de Gestão
Lista Nominativa das Transições e Manutenções
- 10-Dez-2009 // Lista reportada a 01-jan-2009
- 04-Mar-2010 // Retificação à Lista Nominativa das Transições e Manutenções
- 17-Mai-2010 // Retificação à Lista Nominativa das Transições e Manutenções
Carta de Missão
- 23-Jun-2009 // De maio de 2008 a maio de 2011
Artigo nº 183 da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro
- 31-Mar-2011 // Declaração relativa ao ano 2010
- 18-Jul-2011 // Declaração relativa ao 1º semestre de 2011
Balanço Social
Planos de Atividade
Relatórios de Atividade
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
SIADAP - Avaliação dos Serviços
- 05-Nov-2009 // Avaliação de 2008
- 08-Nov-2010 // Avaliação de 2009
- 12-Jul-2011 // Avaliação de 2010
Prémios de Desempenho e Alterações de Posições Remuneratórias
- Despacho do Prémio de Desempenho DRELVT
- 13-Nov-2009 // Despacho Interno nº 4/2009 - Prémio de Desempenho
- Despacho nº 21/2008/GSG, de 9 de maio
- 18-Mai-2009 // Despacho nº 53-L/2008/GSG, de 18 de dezembro
- 24-Jul-2009 // Despacho nº 16/2009/GSG - Retificação do Despacho N.º 53-L/2008/GSG
- 26-Mar-2010 // Despacho nº 8/2010/GSG, de 17 de fevereiro
- 22-Nov-2010 // Despacho nº 51/2010/GSG, de 03 de novembro
[
