Programa do Desporto Escolar 2009-2013
Programa do Desporto Escolar 2009-2013
30-Jul-2009 // A DRELVT disponibiliza no seu site o Programa do Desporto Escolar para o quadriénio 2009-2013, aprovado por S. Ex.ª o Senhor Secretário de Estado da Educação, Dr. Valter Lemos.
Este é o documento orientador do Desporto Escolar e aplica-se pela primeira vez a todos os estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos, profissionais e de ensino especial.
Clique aqui para ver o Programa na íntegra.
1. Todas as escolas terão de aderir ao Desporto Escolar, quer sejam públicas, particulares, cooperativas ou profissionais, dependentes ou não do Ministério da Educação;
2. Terão obrigatoriamente actividade interna e externa;
3. As escolas poderão solicitar às EAE a abertura de novos grupos-equipa desde que apresentem justificação válida. Após envio do pedido por parte da escola, haverá uma análise por parte da EAE dos motivos invocados e o envio para a DRE de um parecer sobre o pedido. Será ser tido em linha de conta o desenvolvimento do Desporto Escolar da escola/agrupamento no passado recente (grupos-equipa existentes em 2008-2009, participação em actividades, organização de actividades, escalões etários, instalações, apetrechamento, projectos de escolas próximas, etc.).
A autorização para a abertura de novos grupos-equipa é da responsabilidade das EAE/DRE.
4. Quanto aos créditos horários para grupos-equipa, a atribuição rege-se pelas mesmas regras do ano lectivo anterior: 2 a 4 créditos por grupo-equipa.
5. O Programa do Desporto Escolar foi enviado com algum atraso para as DRE, devido a problemas relativos à base de dados, onde se encontra alojada a ficha de adesão ao Desporto Escolar. Neste sentido, a data de 24 de Julho que se encontra no Programa enviado para as escolas não pode ser cumprida. Assim, esclarece-se que a ficha de Adesão ao Desporto Escolar estará disponível a partir do dia 31 de Julho no seguinte endereço http://area.dgidc.min-edu.pt/ficha_adesao_DE/login.asp.
6. Deverão os projectos do Desporto Escolar ser submetidos durante a semana de 3 a 7 de Agosto de forma a possibilitar a elaboração de horários e sua atribuição em tempo útil;
7. Os Órgãos de Gestão deverão requisitar todos os horários necessários para a concretização do Projecto Educativo de Escola. Uma vez colocados os professores contratados, não haverá completamento de horário.
8. Esclarecimentos adicionais deverão ser solicitados às respectivas EAE por mail.
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